Revista NOVOLHAR

Nenhuma mulher está livre

por Sheila Rubia Lindner

   

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Neste exato momento em que estou escrevendo este texto, são 17h34min. Provavelmente, ao terminar a redação, terão passado muito mais do que dez minutos.

Você deve estar se perguntado o que as horas e os minutos têm a ver com a violência doméstica... Eu respondo:

– Tem tudo a ver!

Pois, a cada dez minutos, 25 mulheres são espancadas no Brasil. Faça uma conta simples; em uma hora, 150 mulheres são machucadas violentamente. É um número absurdo.

   Se pensarmos em números mais abrangentes, relatório organizado e publicado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) recentemente afirma que até 53% das mulheres da América Latina já sofreram algum tipo de violência, a maioria das vezes de seu cônjuge ou familiar. Até 82% dos casos incluíam ferimentos físicos, como ossos quebrados, abortos involuntários ou queimaduras. Mas o relatório aponta que entre 28% e 64% dessas mulheres não buscaram ajuda nem falaram com ninguém sobre o trauma, porque não sabiam a quem se dirigir.

   Apesar de muitas mulheres ainda não saberem a quem recorrer em casos assim, a realidade no Brasil vem mudando gradativamente. Somente no primeiro semestre de 2012, o Disque-Denúncia do Governo Federal prestou cerca de 390 mil atendimentos, quase 100 mil a mais do que no ano anterior.

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Além do drama pessoal de cada agressão ou estupro, “a violência contra as mulheres também tem consequências intergeracionais: quando as mulheres experimentam violência, seus filhos também sofrem”, explicou a diretora da OPAS, Mirta Roses. As causas dos espancamentos são variadas e muitas vezes fúteis, mas predominam o ciúme e a não aceitação do fim do relacionamento. A violência doméstica também é responsável por uma em cada cinco faltas ao trabalho, segundo dados do Banco Mundial.

   Os atos de violência doméstica podem ser classificados em abuso físico, quando a agressão pode ir até a morte; abuso sexual, em que o ataque físico redunda muitas  vezes em violência sexual; pressão psicológica, que pode incluir ataques verbais constantes, possessão excessiva, isolamento da mulher de amigos e familiares; e privação de dinheiro, roupas, comida, além da destruição de sua propriedade privada.

   O Brasil foi o primeiro país do mundo a propor intervenções estatais, e a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) foi criada em São Paulo em 1985. Atualmente, as DDMs existem em todo o país e constituem-se em delegacias especiais para crimes contra a mulher.

http://72.10.34.173/archives/715

   Ao encontro disso vai a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que foi criada em 2006 e que aumenta o rigor das punições às agressões contra a mulher. Segundo a Wikipédia, “a lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada; esses agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção, previsto de um para três anos; a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida”.

   Outro serviço muito importante é o Ligue 180, criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para Mulheres e Parceiros, a Central de Atendimento à Mulher. O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que presta informações e orientações sobre os locais aos quais as mulheres podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados.

   É importante lembrar que a violência doméstica não escolhe idade, raça ou estrato social. Nenhum tipo específico de mulher está mais ou menos sujeita a ser vítima de violência em sua casa por parte de seu parceiro, nem qualquer tipo de mulher está livre de não ser.

 Denuncie, é grátis e sigiloso: Ligue 180, atendimento à mulher

Artigo extraído da Revista NOVOLHAR

edição n.50,março/ abril, p. 36 e 37

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